Recentemente, a Autoridade dos Portos e Zona Franca do Djibuti emitiu um comunicado oficial afirmando que a partir de 15 de junho, toda carga descarregada no porto do Djibuti, independentemente do destino final, deverá possuir um certificado de Nota Eletrônica de Rastreamento de Carga (ECTN).
Por que é necessário um certificado ECTN?
O Porto do Djibuti é um porto localizado na capital do Djibuti, na República do Djibuti. Está situado no cruzamento de uma das rotas marítimas mais movimentadas do mundo, ligando a Europa, o Extremo Oriente, o Corno de África e o Golfo Pérsico.
O porto serve como um importante centro de reabastecimento e transbordo, e é também a principal porta de entrada marítima para as importações e exportações da vizinha Etiópia. Aproximadamente 2.500 navios passam e atracam no porto diariamente.
A economia do Djibuti depende fortemente da localização estratégica do seu porto, uma vez que cerca de um terço do transporte marítimo diário global passa pela extremidade nordeste de África.
Desde a revogação dos direitos de concessão portuária da DP World por um decreto presidencial em 2018, o porto tem estado no centro de disputas legais entre o operador portuário DP World e o governo do Djibuti.
O que é um certificado ECTN?
Entende-se que alguns países africanos exigem documentos formais de carregamento, conhecidos como Notas Electrónicas de Rastreamento de Carga (ECTNs). O certificado ECTN contém informações detalhadas sobre os produtos, incluindo como são transportados entre portos e quanto tempo leva.
Data final de lançamento e resultado desta política:
A Autoridade Portuária de Djibouti decidiu implementar o procedimento DJIBOUTIECTN para todas as mercadorias destinadas ao Porto de Djibouti. A partir de 15 de junho de 2023, o CTN do Djibuti será obrigatório e os expedidores, exportadores ou despachantes deverão solicitá-lo no porto de origem.
Cada lote de mercadorias deve ser acompanhado de um certificado ECTN antes de chegar ao porto. Com esta certificação, as autoridades portuárias de destino recebem todas as informações necessárias antes da chegada da mercadoria, facilitando o processo de desembaraço aduaneiro dos seus produtos.
Além disso, cada conhecimento de embarque deve especificar o número de rastreamento ECTN correspondente. Caso contrário, poderá haver problemas durante o desembaraço aduaneiro e o trânsito das mercadorias.
Amostra ECTN:
Taxas ECTN:
Segundo dados do site Djibouti CTN, as taxas para obtenção de um certificado ECTN são as seguintes:
USD 100/TEU (Unidade Equivalente a Vinte Pés); USD 150/FEU (Unidade Equivalente a Quarenta Pés).